Redução de ICMS protege indústria mineira do calçado, lembra Anastasia
Em Nova Serrana, governador afirma que após negociações com empresários, alíquota do ICMS será reduzida para 3%
Foto: Rodrigo Lima / Nitro
Em Nova Serrana, Anastasia enfatiza medidas de proteção à economia
Considerada atualmente um dos principais polos calçadistas do país, Nova Serrana possui atualmente 1 mil indústrias de calçados em atividade, que empregam 20 mil trabalhadores e produzem 81 milhões de pares por ano. A partir do dia 1º de outubro, as empresas poderão usufruir da medida do Governo do Estado, que permite a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 3%. A redução foi possível depois de negociações entre o Governo de Minas e empresários do setor.
“Reduzimos os tributos sobre calçados em todo o Estado de Minas Gerais, através de uma intensa negociação entre as lideranças, não só de Nova Serrana, mas especialmente com os empresários deste setor. A alíquota do ICMS foi reduzida para 3%, o que torna extremamente competitivo nosso calçado”, afirmou Antonio Anastasia.
O governador reafirmou que qualquer medida que implique na redução de tributos, que possa ser estendido para todos os elos da cadeia produtiva, sempre deve ser adotada com responsabilidade. Ele enfatizou o interesse do Governo do Estado em garantir cada vez mais a competitividade dos produtos mineiros.
“Temos que estudar todos os passos, porque a questão da redução de tributos sempre deve ser feita com muita responsabilidade. Mas acho que é possível avançarmos em um próximo passo para tornar cada vez mais competitivo o nosso produto”, disse o governador.
Arranjos produtivos
Para Antonio Anastasia, Nova Serrana é um exemplo de Arranjo Produtivo Local (APL) que deu certo e que pode ser difundido para outras regiões do Estado. Segundo ele, o Governo de Minas continuará investindo em projetos de infraestrutura, que permitam a atração de novas empresas e a geração de empregos de qualidade.
“Nova Serrana é um exemplo de arranjo produtivo local que deu certo, que emprega muita gente, de uma cidade que se desenvolveu, que é organizada. Temos que tomar Nova Serrana como um belo exemplo para levá-lo para outras regiões do Estado. Claro, continuando investindo aqui em parceria com a prefeitura e com os empresários locais para que tenhamos sempre empregos de qualidade na região Centro-Oeste”, disse Antonio Anastasia.
Medidas de proteção à economia
Nos últimos oito anos, o Governo de Minas Gerais anunciou a adoção de medidas tributárias de proteção às indústrias mineiras. Para o setor de confecções, a alíquota foi reduzida de 12% para 7% nas operações intermediárias (entre contribuintes), como por exemplo, entre indústria e comércio. No caso do segmento de água mineral, também uma medida de proteção da economia do Estado, os galões de 20 litros tiveram o ICMS reduzido de 18% para 12%.
A redução será feita pela própria Secretaria da Fazenda, por meio de Regime Especial de Tributação (RET), com base na Lei de Proteção da Economia Mineira. O dispositivo legal permite a concessão de tratamento tributário diferenciado para proteção da economia sempre que outra unidade da federação conceder benefício fiscal irregular relativo ao ICMS e que afetar os contribuintes em Minas. Para ser beneficiada, é preciso que a empresa interessada se manifeste formalmente junto à SEF.
Também nos governos Aécio Neves/Antonio Anastasia, a alíquota do ICMS foi reduzida ou zerada em cerca de 200 produtos de higiene pessoal, material de construção, material escolar e alimentos da cesta básica.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais"
02/09/2010 - Assessoria de Imprensa
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