Narcio Rodrigues revela divulgação de informações falsas por Hélio Costa
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“ICMS sobre tarifa de água não existe no Brasil, é pura invencionice”, diz Narcio Rodrigues.
O presidente do PSDB mineiro e um dos coordenadores da campanha da coligação "Somos Minas Gerais", deputado Narcio Rodrigues, afirmou, neste domingo (05/09), que a divulgação de números e de informações incorretas pelo candidato do PMDB Hélio Calixto Costa revelam seu desconhecimento da realidade do Estado.
“O candidato do PMDB bateu recorde esta semana de equívocos e falsas informações aos eleitores, e sempre deriva para promessas infundadas. Acredito que a sua tentativa de manipulação de números e dados se revelará sem efeito. Os mineiros que vivem em Minas conhecem bem nossa realidade, ao contrário dele. Como já disse antes, Minas precisa ser apresentada novamente ao ex-ministro”, disse Narcio.
O coordenador chamou se “invencionice” a afirmativa feita pelo candidato do PMDB e PT sobre a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na tarifa de água. Tal cobrança não é aplicada nos estados brasileiros.
“É um absurdo a afirmação feita da cobrança de ICMS sobre a água. Um desrespeito e um desserviço ao eleitor. Nenhum estado brasileiro, incluindo Minas, cobra ICMS sobre a água, isso simplesmente não existe, é pura invencionice do candidato. A Constituição Federal não permite essa taxação sobre o serviço de água. Quem vive em Minas sabe que o único governador que tentou mudar a legislação e instituir a cobrança de ICMS na tarifa de água foi Newton Cardoso, do PMDB, um dos principais aliados e amigos do candidato Hélio Costa”, afirmou Narcio.
E acrescentou: “Com relação às contas de água, o que o Governo de Minas está fazendo de concreto é subsidiar a água tratada em 164 localidades do Norte do Estado, beneficiando 134 mil pessoas, através da Copanor.”
O coordenador destacou ainda que, ao contrário do citado no programa eleitoral do candidato do PMDB, no estado de Goiás a alíquota de ICMS sobre o álcool é de 20%, e não 17%. No caso do Mato Grosso do Sul, o ICMS cobrado não é de 18%, como foi dito, e sim de 25%, com uma redução para 22% já definida para o próximo ano. Em Minas Gerais, a alíquota atual sobre o álcool é de 25% e será reduzida para 22% a partir de janeiro de 2011, conforme legislação já aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Isenção de luz a 2,8 milhões de mineiros
Sobre a conta de luz, Narcio Rodrigues disse que a Cemig isenta hoje do pagamento de ICMS mais da metade dos 5,1 milhões de consumidores residenciais. São 2,8 milhões de mineiros que apresentam um consumo mensal de até 90 kwh. Entre esses consumidores, estão ainda 1,9 milhão de famílias de baixa renda, que pagam uma tarifa mais baixa, que varia entre R$ 2,99 a R$ 16,43 por mês para o consumo de até 90 kwh. Trata-se da maior isenção em todo o País.
Na conta de luz paga pelos mineiros, incidem, no entanto, dez impostos federais que são cobrados de todos os consumidores sem qualquer faixa de isenção. Se o governo federal concedesse a mesma isenção feita pelo Governo de Minas, o valor pago na conta de luz reduziria em 30%.“O candidato do PMDB falta com a verdade também quando diz que a nossa UEMG é paga. A UEMG não cobra mensalidades ou matrícula em nenhum de seus cursos de graduação, oerecidos nos seus seis campi do Estado. A Universidade é pública e se mantêm com recursos estaduais. É oportunismo do candidato não reconhecer os avanços conquistados nos últimos oito anos”, afirmou.
Internet nas escolas
Sobre a internet nas escolas públicas de Minas, O Governo de Minas investiu R$ 100 milhões para equipar as quase 4 mil escolas estaduais com novos computadores e interligá-las à internet. Os computadores foram adquiridos com recursos próprios do Estado a partir de 2004. Somente em 2007, três anos mais tarde, o Governo Federal iniciou o envio de equipamentos para as escolas mineiras. Hoje, 57% das 3.806 escolas estaduais estão equipadas com computadores adquiridos pelo Tesouro do Estado. Em 43% das escolas existem equipamentos fornecidos pelo Estado e pela União.
“Também é incorreta a afirmativa do candidato de que Minas já foi o primeiro estado brasileiro no agronegócio e atualmente ocupa a quarta colocação. Segundo a última comparação entre estados, realizada pelo Ipea, órgão do Governo Federal, Minas ocupava, em 2007, a liderança no PIB da agropecuária, com destaque para a produção de café, leite e cana de açúcar”, afirmou Narcio.
“O candidato do PMDB bateu recorde esta semana de equívocos e falsas informações aos eleitores, e sempre deriva para promessas infundadas. Acredito que a sua tentativa de manipulação de números e dados se revelará sem efeito. Os mineiros que vivem em Minas conhecem bem nossa realidade, ao contrário dele. Como já disse antes, Minas precisa ser apresentada novamente ao ex-ministro”, disse Narcio.
O coordenador chamou se “invencionice” a afirmativa feita pelo candidato do PMDB e PT sobre a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na tarifa de água. Tal cobrança não é aplicada nos estados brasileiros.
“É um absurdo a afirmação feita da cobrança de ICMS sobre a água. Um desrespeito e um desserviço ao eleitor. Nenhum estado brasileiro, incluindo Minas, cobra ICMS sobre a água, isso simplesmente não existe, é pura invencionice do candidato. A Constituição Federal não permite essa taxação sobre o serviço de água. Quem vive em Minas sabe que o único governador que tentou mudar a legislação e instituir a cobrança de ICMS na tarifa de água foi Newton Cardoso, do PMDB, um dos principais aliados e amigos do candidato Hélio Costa”, afirmou Narcio.
E acrescentou: “Com relação às contas de água, o que o Governo de Minas está fazendo de concreto é subsidiar a água tratada em 164 localidades do Norte do Estado, beneficiando 134 mil pessoas, através da Copanor.”
O coordenador destacou ainda que, ao contrário do citado no programa eleitoral do candidato do PMDB, no estado de Goiás a alíquota de ICMS sobre o álcool é de 20%, e não 17%. No caso do Mato Grosso do Sul, o ICMS cobrado não é de 18%, como foi dito, e sim de 25%, com uma redução para 22% já definida para o próximo ano. Em Minas Gerais, a alíquota atual sobre o álcool é de 25% e será reduzida para 22% a partir de janeiro de 2011, conforme legislação já aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Isenção de luz a 2,8 milhões de mineiros
Sobre a conta de luz, Narcio Rodrigues disse que a Cemig isenta hoje do pagamento de ICMS mais da metade dos 5,1 milhões de consumidores residenciais. São 2,8 milhões de mineiros que apresentam um consumo mensal de até 90 kwh. Entre esses consumidores, estão ainda 1,9 milhão de famílias de baixa renda, que pagam uma tarifa mais baixa, que varia entre R$ 2,99 a R$ 16,43 por mês para o consumo de até 90 kwh. Trata-se da maior isenção em todo o País.
Na conta de luz paga pelos mineiros, incidem, no entanto, dez impostos federais que são cobrados de todos os consumidores sem qualquer faixa de isenção. Se o governo federal concedesse a mesma isenção feita pelo Governo de Minas, o valor pago na conta de luz reduziria em 30%.“O candidato do PMDB falta com a verdade também quando diz que a nossa UEMG é paga. A UEMG não cobra mensalidades ou matrícula em nenhum de seus cursos de graduação, oerecidos nos seus seis campi do Estado. A Universidade é pública e se mantêm com recursos estaduais. É oportunismo do candidato não reconhecer os avanços conquistados nos últimos oito anos”, afirmou.
Internet nas escolas
Sobre a internet nas escolas públicas de Minas, O Governo de Minas investiu R$ 100 milhões para equipar as quase 4 mil escolas estaduais com novos computadores e interligá-las à internet. Os computadores foram adquiridos com recursos próprios do Estado a partir de 2004. Somente em 2007, três anos mais tarde, o Governo Federal iniciou o envio de equipamentos para as escolas mineiras. Hoje, 57% das 3.806 escolas estaduais estão equipadas com computadores adquiridos pelo Tesouro do Estado. Em 43% das escolas existem equipamentos fornecidos pelo Estado e pela União.
“Também é incorreta a afirmativa do candidato de que Minas já foi o primeiro estado brasileiro no agronegócio e atualmente ocupa a quarta colocação. Segundo a última comparação entre estados, realizada pelo Ipea, órgão do Governo Federal, Minas ocupava, em 2007, a liderança no PIB da agropecuária, com destaque para a produção de café, leite e cana de açúcar”, afirmou Narcio.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais"- 05/09/2010
Assessoria de Imprensa
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